Processo 217761/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 13:56
Autuado em 02/05/2007 13:56
Oficio de encaminhamento 010/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 838/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   838/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009 Acórdão   838/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MARIA HELENA
Interessado LURDEVINA MOLETA TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
04/02/2009 09:15 do Protocolo nº 36000/09, referente documentos de fls. 142 a 144.
08/10/2008 10:28 do Protocolo nº 528965/08, referente documento de fls. 138.
07/05/2008 14:23 do Protocolo nº 220081/08
26/10/2007 15:53 do Protocolo nº 546102/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 838/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 1241/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 280/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 404/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1496/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:32 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 11:29 DP  
08/05/2009 11:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2009 -
08/05/2009 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1357/2009 -
27/04/2009 10:53 S2C  
24/04/2009 14:56 DG  
27/03/2009 08:16 SAUDI  
20/03/2009 11:56 DP Termo de Delegação de Processo nº 66/2009 -
17/03/2009 09:22 DP  
20/02/2009 16:41 SMPjTC Parecer nº 2976/2009 - aprovação com ressalva EMENTA. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
08/01/2009 13:49 DAT Instrução nº 680/2009 - Regularidade das contas.
08/01/2009 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 65/2009 -
10/12/2008 10:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1241/2008 -
09/09/2008 16:26 DAT Informação nº 858/2008 - Solicitação de informações por parte do interessado.
25/08/2008 10:18 GCMRMS  
18/08/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 13853/2008 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva.
04/04/2008 15:35 DAT Instrução nº 3182/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
01/04/2008 13:07 GCHN  
27/09/2007 16:45 DAT Instrução nº 1488/2008 - Concessão de Contraditório.
02/05/2007 16:50 DAT Instrução nº 6200/2007 - Concessão de Contraditório.
02/05/2007 13:55 DP  

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